Mulheres no cárcere: realidade de mães e gestantes

Lendo esses inúmeros textos que estão circulando na internet sobre mães no cárcere, alguns deles me remetem ao Carandiru ou a cadeia pública vertical mais problemática do Rio Grande do Sul, se eu não conhecesse o sistema prisional imaginaria que o nível de todos fossem como esses, mas não...

Primeiro ponto vamos chamar as pessoas pelo nome, ex mulher de Cabral não é nome, chamamento nominal faz parte do processo de execução penal, o nome dela é Adriana Ancelmo.

Não compactuo com a “liberdade” conferida a Adriana, para que pudesse cuidar de seus filhos menores. Ficar em casa, com todos os requisitos impostos pela justiça até o julgamento, sob pena de se quebrar qualquer das determinações impostas voltará ao cárcere. É ruim? Claro que não, em se tratando de um imóvel de luxo, com todas as regalias inclusive alimentares, exceto meios de comunicação. Tá fácil!

Segundo ponto, o recolhimento para residência particular é um benefício entre outros conferido para mulheres condenadas que tiverem filhos menores ou quando gestantes. Há de se analisar que se trata de um benefício, está na Lei, atende a todas? Obviamente que não. O benefício ou direito foi assegurado a Adriana, claramente definidos por questões financeira? Sim!

Observando “fora da caixinha” certamente os filhos de Adriana já ficaram sem os pais por questões de viagens, trabalhos e etc, certamente possuem outras residencias tão luxuosas quanto para poderem ficar com avós, tios, irmãos ou qualquer outro que se declare responsável. Portanto, vamos analisar nossa realidade, quantas mães no cárcere possuem residência fixa? Quantas mães no cárcere possuem outros membros da família que possam arcar com as despesas de mais um em casa? De fato não dá para beneficiar todas as mulheres nessas condições, porque infelizmente elas não possuem todos os requisitos que devam ser preenchidos. E isso não é problema do cárcere, é um problema social muito maior e abrangente. Mas, seguindo a linha de raciocínio continuo não concordando com a situação da Adriana.

Terceiro ponto e último, sobre as estruturas físicas de unidades prisionais para receberem mulheres gestantes, puérperas e/ou que engravidam no cárcere. Não conheço ¹/3 das unidades do Brasil, apesar de muito ler e me interessar sobre o assunto, conheço apenas três sistemas prisionais, incluindo o do Estado do Espírito Santo. Mas, o que me surpreende nesses inúmeros textos que li foi a seguinte frase: “As mães encarceradas no Brasil não tem celas especiais onde possam amamentar.” Não estamos enquadrados nessa situação generalizada (aqui falo do Espírito Santo). Podemos ser exceção? Talvez, mas o que não se pode é minimizar os Estados que apesar das dificuldades tem tratado o assunto com relevância.

O Espírito Santo possui unidade prisional com berçário em separado, não tem aspecto das celas que circulam pela internet, são quartos com banheiro, pintados com cores rosa ou verde, berços, brinquedoteca, pátio separados, alimentação balanceada e diferenciada, fralda, atenção a saúde 24 horas, sem contar atendimento humanizado de toda equipe (Operacional, Saúde e Social). Há relatórios do Conselho Nacional de Justiça, Faculdade de Medicina EMESCAN e de outras entidades disponíveis no Google sobre essas informações. Há muito que o que se fazer? Claro que há, manter a criança  junto a mãe privada de liberdade tem seus prós e contras, a vulnerabilidade existe nos dois lados da grade.

Por fim, que esse assunto seja motivo para debates em razão do crescente encarceramento feminino e não por uma presa ter conseguido o benefício. Que a discussão do tema não caia no esquecimento e principalmente que os Estados deem a referida atenção à primeira infância quando ela ocorre dentro do cárcere, pois ademais, as mulheres condenadas ou em prisão provisória devem cumprir suas penas ou aguardar seus julgamentos como determina a Lei.  

É ISSO!

Mais

Lei de Execuções Penais LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.

Marco da Primeira infância LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016.

  

Sobre a SEGURANÇA PÚBLICA no ES

Estava hesitante em escrever, mas me pronuncio por muito menos, como não me posicionar numa situação dessas? Que agrade ou não, não estou aqui para conquistar fãs, fazer amigos ou inimigos, faço por mim, errado seria mudar minha opinião para agradar alguém. 

Desde 2006 - mesmo que indiretamente, trabalho de forma voltada à Segurança Pública, no primeiro momento quando inauguramos a DpOnline - PC/ES, conheci policiais civis empenhados, tive um mentor intelectual brilhante, inclusive no auxílio da produção de minha monografia. E a partir de 2007, foram momentos de estrito relacionamento com a segurança e também com as forças militares do Estado. Uma equipe nobre, militares (PM/BM) com o qual tive a oportunidade de compartilhar aprendizado, crescimento e amor pela segurança. Eu agradeço por todos esses homens e mulheres das instituições policiais que tive a honra de conhecer e trabalhar por alguns anos. E em 2011 estive na ponta da lança entre a segurança e a justiça, através do trabalho executado no sistema prisional. Revela-se aqui a minha paixão ao assunto.

Estive solidária à Segurança Pública e aos militares desde o começo do movimento, deixando claro aqui meu posicionamento de apoio à causa, e sim, as proporções da paralisação se tornaram grandes, mas essa culpa não é do movimento e NÃO são dos policiais, é, e sempre será do governo. E do povo inclusive - eu também sou o povo (em outros momentos fiz ou deixei de fazer algo, que subsidiariamente nos trouxe até esse ponto); do povo que não se importa com o outro (qualquer categoria) até que esteja precisando ou seja importunado; do povo safado que cometeram crimes, furtos e receptações (a polícia não é mãe de ninguém para ficar ensinando o que é certo ou errado, educação vem de casa. A ocasião não faz o ladrão, essa não é a máxima que se deve usar no momento, e sim a de que a ocasião faz o furto o ladrão nasce pronto); do povo que sempre viu o vizinho ostentar armas, vender drogas e nunca ligou para o disque-denúncia 181, nunca acionou o CIODES 190 e agora filma a guerra do tráfico na sua comunidade e diz que a culpa é da polícia; do povo que votou nesse governo Ditador (pediu abraço e agora está aí tomando porrada), em tempo, Gabriel O Pensador já previa: 

Não adianta olhar pro céu, 

com muita fé e pouca luta

Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve, 

você pode, você deve, pode crer

Não adianta olhar pro chão, 

virar a cara pra não ver

Até quando você vai ficar usando rédea?

Rindo da própria tragédia?

Até quando você vai levar cascudo mudo?

Muda, muda essa postura

Até quando você vai ficando mudo?

Muda que o medo é um modo de fazer censura.

Até quando você vai levando?

(Porrada! Porrada!)

Até quando vai ficar sem fazer nada?

O Executivo está atuando em modo tartaruga, com baixa ou zero vontade de pôr fim ao conflito, de apresentar soluções ao problema relacionados à segurança da sociedade e aos omissivos atos de ilegalidade que não surgiram de uma hora para outra, atos que se arrastam por anos e só agora com o coro dessas vozes que não se calarão é que a população tomou conhecimento (reajuste salarial, falta de equipamentos operacionais, combustível, VTRs, alimentação). Se não há meios que proporcionem o bom funcionamento operacional da categoria, se não há meios de prover o mínimo de segurança para o policial, NÃO HÁ COMO GARANTIR SEGURANÇA PARA NINGUÉM.

Nunca na história Capixaba houve algo semelhante, principalmente com essa situação trágica que se arrasta em razão de uma estagnação política intolerante, inflexível e irresponsável. Mas todo dia a esperança renasce, é praça, oficial, outras categorias e povo, esperando o posicionamento plausível para o encerramento dessa contenda, pois o descaso tem gerado problemas cadenciados: transporte parado, IML superlotado, SAMU saturado e vários outros "ados" por aí.. No entanto, o que se observa é o governo usando as cartas na manga que tem, sendo covardes, ameaçadores, punitivos e silenciosos quanto ao acordo. Mesmo diante da renúncia de vários pontos da pauta primariamente requerida pelas manifestantes, o  governo mantêm-se dissimulado: propõe supostas reuniões para solucionar a demanda, de forma a enganar o povo com a falsa boa vontade e testando a nossa capacidade cognitiva ao dizer que estamos voltando ao normal, ledo engano Capixabas, ledo engano!

Tudo que está acontecendo não é bom para o presente, nem para o nosso futuro. Resquícios desse desgoverno se perpetuará na história. Escreve aí o nome do atual governo intransigente na linha mais visível dos próximos livros. E por fim, suplico as autoridades mais uma vez, vamos decidir com maestria, com plausibilidade, vamos assegurar as vidas (dos cidadãos e dos policiais) enquanto há tempo! Queremos solução, polícia valorizada e respeito ao cidadão!

Ser ou transparecer, eis a questão?

Quer falar sobre comportamento, pra variar, hihi

Sobre parecer e não ser, não estou fazendo relação com uma pessoa ser duas cara, não é papo sobre falsidade. É muito mais que isso, é transmitir ser uma pessoa pelo simples fato de querer se encaixar num ambiente, mas por dentro estar ou ser uma criatura completamente adversa. 

Tenho observado, aliás, a internet proporciona isso, ser feliz sempre, estar sorrindo sempre, transmitir ser uma pessoa feliz, amada ou muito fechada, mas será que é assim que estamos nos sentindo? 

Não estou subjugando ou fazendo juízo de valor da vida de ninguém, pelo contrário a vida alheia só me interessa para fazer isso aqui: escrever! E muito menos entro no mérito da psiquè que tá longe de ser minha área. 

Mas numa análise superficial, até uma crítica ao meu próprio comportamento, inegavelmente escrever sobre amor não é estar apaixonado e escrever sorrindo e batendo palmas não é dizer que se está feliz. Me entendem? 

O sentido de dizer isso aqui é que vocês sejam livres, libertem-se de rótulos, não se anulem para parecer semelhante a terceiros. Chorar é bom, sofrer faz parte e transparecer quaisquer desses sentimentos é lindo! 

Não subestime seus sentimentos, se se sente maravilhosa, felizona, super triste, chateada, seja no superlativo ou não, fazer transparecer o contrário para agradar alguém, você está fazendo isso errado, ponha isso dentro dessa sua cabecinha, pois desta forma só está piorando as coisas, tornando tudo aí dentro mais complexo e inseguro. 

Deixa aparecer, não precisa de uma exposição exagerada, mas seja mais leve, se cobre menos, seja mais você, não tenha medo. Não é questão de egoísmo, é questão de PRIORIDADE. 

Esse papo é para você, copiou?

É isso!